Movimento #BORAVENCER
Descredenciamento de Hospital pelo Plano de Saúde: O Que Você Precisa Saber
Você sabia que, de acordo com a lei, um plano de saúde não pode simplesmente descredenciar um hospital sem seguir uma série de regras? Isso mesmo! Para garantir que você, como beneficiário, não seja prejudicado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece normas rigorosas que devem ser seguidas pelos planos de saúde. Vamos entender melhor essas regras e como elas podem afetar você.
Substituição e Comunicação Obrigatória
Quando um hospital é descredenciado, o plano de saúde deve substituí-lo por outro que ofereça o mesmo nível de serviço. Além disso, é obrigatório informar os clientes com pelo menos 30 dias de antecedência e comunicar a ANS sobre a troca. Se a substituição não ocorrer e houver uma redução na rede conveniada, a operadora precisa obter autorização da ANS.
Transparência e Penalidades
A ANS exige que os planos de saúde publiquem em seus sites todas as informações sobre o descredenciamento de um hospital. Caso contrário, podem enfrentar multas de até R$ 25 mil e advertências. E se não cumprirem as regras de equivalência e não informarem a substituição da rede hospitalar, a multa pode chegar a R$ 30 mil. Transparência é essencial!
Regras de Substituição de Hospitais
Para substituir um hospital descredenciado, o plano de saúde deve avaliar a equivalência com base no uso dos serviços hospitalares e no atendimento de urgência e emergência dos últimos 12 meses. Se os serviços foram utilizados no hospital excluído durante esse período, eles devem estar disponíveis no novo hospital.
Impacto nos Beneficiários
Segundo a ANS, é fundamental considerar o impacto do descredenciamento nos beneficiários. Se o hospital descredenciado for um dos que concentram 80% das internações do plano, não pode haver exclusão parcial dos serviços hospitalares. Isso garante que você continue recebendo o atendimento necessário.
Localização do Hospital Substituto
As novas regras reafirmam que o hospital substituto deve estar localizado no mesmo município do prestador descredenciado. Se isso não for possível, o hospital substituto deve estar em um município próximo. Isso evita que os beneficiários tenham que se deslocar longas distâncias para receber atendimento.
O Que Fazer se Seu Hospital Foi Descredenciado?
Se você foi afetado pelo descredenciamento de um hospital, é importante conhecer seus direitos. Um dos atrativos para escolher o plano de saúde é a rede credenciada oferecida aos beneficiários. Nesse sentido, as operadoras não podem alterar os locais de atendimento sem manter o mesmo padrão. Verifique se seu plano de saúde está cumprindo essas regras.
Somos especializados em planos de saúde e estamos aqui para ajudar você a entender e proteger seus direitos. Se você foi prejudicado pelo descredenciamento de um hospital pelo seu plano de saúde, entre em contato conosco! Nossa equipe de especialistas em Direito da Saúde está pronta para orientar e defender você.
Garanta que seus direitos sejam respeitados.
#BORAVENCER
Newton Finato - Advogado
Porto Alegre/RS
Transformando Complexidade em Capacitação
Imagine um mundo onde o Direito não é apenas um conjunto de regras complexas, mas sim um guia claro para a resolução de conflitos e a defesa de direitos.
Meu nome é Newton Finato e, ao longo de minha carreira como advogado, tenho visto como a linguagem legal pode ser uma barreira para muitos.
Com mais de duas décadas de experiência, aprendi que o Direito pode ser transformador, mas somente se for compreendido por todos.
Contudo, a adversidade encontrada era decifrar todo aquele “juridiquês" contido nas decisões e publicações sobre os processos, que, de alguma forma, excluía grande parte da população.
O problema era entender aquilo tudo e explicar de forma clara para o cliente.
À medida que fui quebrando a barreira da linguagem, comecei a questionar por que não tinha uma linguagem mais clara, uma forma mais interessante e simples de explicar as alternativas que o cliente tinha para resolver seus problemas sem que estivesse "falando outra língua" com ele.
Decidido a descomplicar o assunto e torná-lo interessante aos olhos de todos, percebi que toda linguagem - verbal e não verbal - deveria mudar.
Por isso, decidi criar este blog, "Desfudendo o Direito". Aqui, vamos explorar o universo jurídico (e comportamental) de uma maneira divertida e inovadora.
Vamos discutir não apenas casos e leis (e alguns absurdos que vemos por ai), mas também como podemos utilizar o Direito como uma ferramenta de transformação.
Vamos aprender juntos como navegar pelo sistema legal de forma inteligente e informada.
Junte-se a mim nessa jornada de descoberta e mudança.
Vamos desfuder o Direito juntos.
#BORAVENCER
Manifesto: #BORAVENCER
Newton Finato - Advogado
Porto Alegre/RS
Newton Finato - Advogado
Porto Alegre/RS
Bem, acredite ou não, é isso ai mesmo!
É, sei que isso é f o d a.
Mas, se você ainda não está convencido, observa essa chave.
Você já deve ter ouvido falar em “quando a sorte bater a sua porta.” É melhor estar pronto.
Agora, se eu te falar que a “sorte” é você e que a “porta” é o seu sonho?
Os papéis se invertem, não te parece?!
Bem aqui, bem agora, você tem a chance de perceber que tudo está em suas mãos, inclusive a sorte que você tanto espera(va) “sentado”.
O que quero te dizer é que o único jogo que não temos controle são os de azar, porque, no “jogo da vida”, a peça principal do tabuleiro é você. É entre medos, acertos, erros (e às vezes mais erros do que acertos) que mora o que deu certo.
Por isso, vá. Aja com medo, com preguiça, com angústia. Se o sentimento que habita em você agora não for o mais positivo, vá igual…
O importante é que você sempre tenha em mente onde quer chegar.
Aqui vale para seu profissional, relações pessoais, interpessoais… vale para você.
Por último, pega essa chave: “portas que se fecham provocam vácuo que podem abrir outras portas”.
Te passei quarto chaves nessa mensagem… eis a oportunidade.Se fez sentido para você, compartilhe esse insight com quem também vai despertar com essa mensagem.
Cada dia importa.
#BORAVENCER hoje!
A verdadeira advocacia está se perdendo diante das conexões virtuais. No manifesto do movimento #BORAVENCER aponto para a importância de resgatarmos a essência das interações humanas, que estão afogadas por conexões vazias, eivadas de volatilidade, de incertezas e insegurança. Confiança e segurança pressupõe tempo. As ferramentas online existem, são maravilhosas, facilitam a nossa vida e otimizam tempo (do advogado e dos clientes). Acredito na força do online e na sinergia do offline, inclusive na ADVOCACIA, porém, isso não pode substituir a maestria das interações pessoais, em respeito a uma profissão que exige confiança mútua, seriedade e extrema responsabilidade. A advocacia não é mercadoria de prateleira, tampouco um mero produto digital. A relação entre advogado e cliente é personalíssima e deve ser sedimentada na confiança.
Newton Finato - Advogado
Porto Alegre/RS
Manifesto: #BORAVENCER
Reconhecimento ao "valoroso trabalho prestado à entidade em favor da Advocacia e da Cidadania, que essa representa, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito".
Newton Finato - Advogado
Porto Alegre/RS
Nós, advogados, devemos desempenhar um papel essencial no Estado Democrático de Direito ao proteger os direitos individuais, promover a igualdade perante a lei, garantir o acesso à justiça e contribuir para a transparência e responsabilidade das instituições públicas.
Nossa atuação é fundamental para assegurar que o sistema jurídico opere de maneira justa e eficaz, cumprindo assim os princípios fundamentais de um estado verdadeiramente democrático.
Resumidamente, um Estado Democrático de Direito é aquele onde a democracia, o respeito às leis, a proteção dos direitos fundamentais e a divisão de poderes são fundamentais para garantir um governo justo e equilibrado, que funcione em benefício de todos os cidadãos.
Sim, diante de tanta barbaridade que presenciamos neste País, é difícil nos mantermos de mãos dadas, não é mesmo?!
Nossa missão é árdua.
No entanto, desconheço outro caminho.
#BORAVENCER
Como seu advogado, é essencial que você compreenda o conceito de advocacia resolutiva e como isso pode beneficiar seus interesses.
A advocacia resolutiva é mais do que simplesmente representar você em questões legais.
Envolve um compromisso ativo em buscar soluções eficazes e rápidas para seus problemas jurídicos.
Aqui estão algumas vantagens claras para você:
Eficiência: O foco principal é resolver seu problema de forma rápida e eficiente, poupando tempo e recursos.
Estratégia Proativa: Antecipamos potenciais obstáculos legais e desenvolvemos estratégias para mitigá-los antes que se tornem problemas maiores.
Comunicação Transparente: Mantenho você constantemente informado sobre o progresso do seu caso e as opções disponíveis, garantindo que você esteja sempre no controle.
Custos Controlados: Minimizamos custos desnecessários, concentrando nossos esforços na obtenção de resultados tangíveis para você.
Foco em Resultados: O objetivo é alcançar soluções práticas que atendam aos seus objetivos, seja na resolução de litígios, na elaboração de contratos ou na consultoria jurídica.
Portanto, ao optar pela advocacia resolutiva, você não apenas obtém representação legal, mas também um parceiro comprometido em resolver seus problemas de forma eficaz e favorável aos seus interesses.
Conte comigo para garantir que seus direitos sejam protegidos da melhor maneira possível.
#BORAVENCER
Newton Finato - Advogado
Porto Alegre/RS
Batalhas da vida real: "nós somos aqueles pelos quais estávamos esperando". (*)
Os desafios do tatame e das pistas não são muito diferentes das batalhas que enfrentamos nos tribunais. Do jiu-jitsu ao triathlon aprendi a importância da disciplina, do foco e da resiliência. Habilidades essenciais que vão além de "apenas"enfrentar, mas, de buscar vencer batalhas mais complexas.
Para isso, criei um método, e, há alguns anos venho compartilhando as estratégias de máxima performance e alto impacto que aprendi e desenvolvi como treinador comportamental, professor de Jiu-Jitsu e triatleta Ironman. Logo, na advocacia não pode ser diferente.
Precisamos estar em movimento.
Para transformar, precisamos passar pela transformação. Aceitamos o desafio de fazer uma jornada extraordinária (...) nos permiti- mos (...) e a sensação que tenho é que passamos por uma transformação forjada sobre as brasas de uma roda de fogo (...) algo tão forte e verdadeiro quanto os gritos de guerra dos soldados espartanos (...) juntos vencemos nossos maiores inimigos nesse campo de batalha. Nós vencemos! Lutamos o bom combate; e aprendemos. (...) Aqui eu decido. Deixar as incertezas dos meus sonhos para levar adiante a grandeza do meu propósito, da minha missão. (**)
Nos esportes de endurance como corrida e ciclismo, desenvolvemos a resistência física e mental necessária para superar obstáculos longos e desafiadores. Da mesma forma, isso nos prepara para enfrentar maratonas de trabalho e períodos intensos de litígios.
Assim como nos esportes, a preparação meticulosa e o comprometimento com a excelência são a chave para o sucesso no mundo jurídico. A autoconfiança que adquirimos no treinamento nos dá a capacidade de liderar, negociar com habilidade e tomar decisões estratégicas com confiança.
Mas nem sempre foi assim.
Já fui gordo, rebelde, excluído e apanhei na escola.
Tinha vergonha da minha imagem e medo de falar o que eu pensava.
Quando me dei conta que a grandeza da nossa vida está na jornada que percorremos, e não apenas no resultado desejado, compreendi as regras do jogo.
Sou advogado, empreendedor e treinador comportamental.
Já completei três provas de triathlon ironman, ensino a melhor arte marcial do mundo e publiquei três livros.
Sigo vencendo.
Porém, eu quero mais.
Meu objetivo não é simplesmente vencer; é ver quantas pessoas consigo inspirar a subir no pódio da vida real.
Encarei minha missão: gerar impacto e impulsionar pessoas para o novo.
Hoje, trabalho com sonhos, superação de desafios e resolução de conflitos.
Um provocador de pessoas.
Então: qual resultado extraordinário você está buscando?
#BORAVENCER
(*) Alice Walker
(**) Trecho, adaptado, do meu discurso como orador da 35a turma do IFT - Instituto de Formação de Treinadores, de Massaru Ogata, em abril de 2017.
(***) Provas realizadas em 2014, 2015 e 2019. Triathlon Ironman (140.6). Desafio no qual os atletas percorrem três esportes diferentes, em única modalidade, nesta sequência: 3,8km de natação, 180km de ciclismo e 42,195km de corrida (140.6 milhas).
(****) Faixa Preta, terceiro grau, de Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ). Modalidade de luta criado pela família Gracie, o Brazilian Jiu-Jitsu ou BJJ comprovou sua supremacia em competições do Ultimate Fighting Championship (UFC), onde Royce Gracie foi capaz de derrotar seus oponentes usando apenas técnicas de BJJ., e, até hoje, em razão da sua eficiência ainda é a disciplina de artes ma rciais mais buscada entre os lutadores de Mixed Martial Arts (MMA).
(*****) Os Segredos da Prosperidade e Motiv+Ação, ambos pela Editora Saphi e #BORAVENCER: TRANSFORME AÇÕES COMUNS EM EXTRAORDINÁRIAS.
Newton Finato - Advogado
Porto Alegre/RS
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